Importação de Comissões ​

SQLServer ​

• Stored procedures: ValidacaoListagemComissoes

• Scalar Functions: CalculoComissaoBaseContrato

Erro 217 - Combinação n.º de garantia/nif não existente ​

1. É pesquisada na tabela ProcessoGarantiaEmitida se existe um par n.º de garantia e nif coincidente na SGM da listagem. Se existir é extraído o processoChave

2. Caso não exista, idêntica pesquisa é efetuada na tabela ProcessoContrato

3. No caso da InvesteQREN e uma vez que existem dois números de garantia, a pesquisa é efetuada na tabela SPGMINVESTE.dbo.garantias_investeqren

O erro é despoletado para as candidaturas que após este processo, tenham o processoChave nulo

Erro 218 - Candidatura cancelada ​

O erro é despoletado para candidaturas com o estado de desistência

Erro 219 - Candidatura não enquadrada ​

O erro é despoletado para candidaturas que não estejam enquadradas e que não tenham o estado de desistência

Erro 220 - Candidatura sem garantia emitida ​

Candidaturas que não tenham registo na tabela ProcessoGarantiaEmitida

Erro 221 - A prestação indicada excede o n.º de prestações do serviço da dívida ​

Candidaturas em que a prestação solicitada seja superior ao prazo

Erro 225 - Não há registo de utilizações e a prestação é > 4 ​

Como só se aceitam comissões calculadas com base no valor contratado até à 4ª prestação (inclusive), têm que existir utilizações a partir da 5ª prestação, inclusive

Erro 226 - Não foi definido o n.º da prestação ​

A listagem deve indicar a que prestação é que se refere o pedido de pagamento. A exceção a esta regra são as linhas IEFP, uma vez que o pagamento é antecipado e para a totalidade do serviço da dívida

Erro 227 - Nº de prestação divergente ​

O n.º da prestação indicado na listagem, não tem nem a data de início do período nem a data de fim do período indicados na listagem contidas no intervalo dessa prestação no serviço da dívida. Por exemplo se na listagem se indica que o pagamento é da prestação 6 e que a data de início é 21-03-2020 e a data de fim é 21-06-2020, o erro é despoletado caso a prestação 6 no serviço da dívida, seja, por exemplo, 21-09-2020 a 21-12-2020.

Normalmente é indicativo que o serviço da dívida SIG é divergente com o serviço da dívida BPFInveste.

Erro 228 - Montante calculado ou a regularizar ​

Linhas IEFP (validação para o total do serviço da dívida) ​

1. Caso não haja nenhum documento importado, o total solicitado tem que ser igual ao valor calculado para o somatório das comissões do serviço da dívida à data do contrato, assumindo uma utilização total nessa data. Ou seja, por exemplo uma candidatura enquadrada com 20 mil €, com um prazo de 84 meses e carência de 24 meses, é calculado o somatório das comissões das 84 prestações.

2. Nos documentos subsequentes, o total solicitado tem que ser igual ao valor somado das comissões do serviço da dívida, incluindo assim todos os eventos que eventualmente tenham ocorrido:

   • Utilizações diferidas
   • Moratória
   • Carência adicional
   • Reestruturação
   • Incidente

Restantes linhas (validação por prestação) ​

1. São somados todos os os documentos da listagem

2. É identificada a última prestação de cada candidatura presente na listagem

3. O somatório de todos os documentos, não pode exceder o saldo por processar acumulado até à ultima prestação de cada candidatura

4. Durante as primeiras 4 prestações, inclusive, assume-se que o saldo acumulado possa ir até ao valor das comissões do contrato, caso tivesse havido uma utilização total nessa data

5. Caso haja comissões importadas de prestações posteriores, a candidatura só será validada se o valor agora solicitado, não provocar um saldo acumulado negativo na última prestação que já tinha sido validada anteriormente

Aviso 234 - IC diferente da enquadrada ​

A IC que consta da listagem não coincide com a IC enquadrada

Aviso 277 - Documento de linha diferente da reportada na listagem ​

A linha de crédito indicada na listagem não coincide com a enquadrada

Erro 280 - Documento já importado ​

O documento já foi importado